TESES DO 15º CONGRESSO

15º Congresso da UJS

Estamos diante de uma grande oportunidade histórica para transformar o Brasil numa Nação mais próspera, desenvolvida, soberana, justa e integrada de maneira solidária aos demais países e povos do continente. Concretizar essa oportunidade é o desafio de nossa geração e o chamado deste 15º Congresso da União da Juventude Socialista.

Aqui serão apresentadas algumas propostas que foram retiradas dos debates realizados nos fóruns da UJS no Brasil todo, e que agora servirão como subsídio para os debates nos congressos municipais, estaduais e nacional.


“Que este é o tempo ansiado
De se ter felicidade” (Elton Medeiros/ Hermínio Bello de Carvalho)


Descoberta do Pré-Sal, a Copa 2014 e Olimpíadas 2016: : oportunidade única para o Brasil dar um salto

Uma das principais discussões do congresso deve-se a descoberta das gigantescas reservas de petróleo na camada de Pré-Sal. Estima-se que a capacidade de produção brasileira salte dos atuais 14 para cerca de 50 bilhões de barris de óleo. A própria descoberta é fruto de pesquisa e recursos tecnológicos nacionais, tendo a Petrobrás papel determinante nisso.

O novo marco regulatório do petróleo, enviado ao Congresso Nacional, modifica a atual forma de exploração e introduz o regime de partilha da produção, segundo a qual as reservas são de poder do país e não da empresa que perfura os campos. Isso significa que o Brasil volta a ser dono de uma riqueza extraordinária, poderá ditar o ritmo de sua exploração e se apropriar de uma quantia muito maior desses recursos.

Um dos projetos para regular o Pré-Sal prevê a criação de um Fundo Social para destinar recursos a áreas como educação, combate à miséria, saúde e desenvolvimento tecnológico. A UJS, assim como as entidades do movimento
estudantil, não perdeu tempo e comprou a briga para que 50% dos recursos deste Fundo sejam destinados à educação, pois assim poderemos até ultrapassar os 10% do PIB investidos na área e uma educação pública, gratuita e de qualidade é essencial para o país que queremos.

A UJS deve estar preparada para uma difícil batalha e realizar uma campanha, que passa pela jornada de lutas de março, e busque ganhar a opinião da maior parte da sociedade através de debates, atividades e intensa propaganda.

Propostas:
• Ampliação de programas como o Bolsa Atleta e fortalecimento de programas de educação pelo esporte, como o 2º Tempo;
• Que as políticas públicas de esporte desenvolvidas sejam incorporadas como políticas de Estado;
• Pelo trabalho transversal das secretarias nacionais do Ministério do Esporte e o fortalecimento do esporte na juventude;
• Pela regulamentação do desporto universitário no país; Mais centros olímpicos nas universidades;
• Incentivo à construção de mais espaços para a prática esportiva, nas diversas modalidades, com atenção para acessibilidade para atletas para-olimpícos.


A juventude apresenta suas bandeiras

Para a juventude contará capitalizar aquilo que foi feito, mas também apresentar idéias novas. Iniciativa muito positiva neste sentido foi o seminário “Juventude e o Projeto Nacional”. Realizada em outubro de 2009, a atividade reuniu UJS, JPT, JSB, JS-PDT, JPL e JPMDB para debater as políticas públicas implementadas na área, formular novas propostas e incentivar a unidade desses setores no processo eleitoral.

Ações como esta também devem acontecer nos estados, utilizando a plataforma aprovada como elemento de agitação e mobilização política da juventude.

O seminário produziu uma carta, unitária, que contém uma série de reivindicações para o aprofundamento das mudanças no que se refere às políticas de juventude e serão uma plataforma comum de lutas para as eleições de 2010. Algumas delas são:

• Pelo aprofundamento das mudanças e a implementação de um Projeto de Desenvolvimento pautado pela soberania nacional, democracia, distribuição de renda, valorização do trabalho e geração de empregos;
• Ainda neste plano é preciso que profundas reformas democratizantes do Estado brasileiro sejam conduzidas, visando universalizar o acesso a direitos primordiais, como saúde, educação e outros, bem como a ampliação de mecanismos de participação direta do povo nos destinos do país e promoção da participação das mulheres nos espaços de poder;
• Consolidação das Políticas Públicas de Juventude como políticas de Estado através da aprovação dos marcos legais: PEC da Juventude, que incluiu o termo “juventude” na Constituição Federal; o Plano Nacional de Juventude, quecontempla um conjunto de objetivos e metas a serem perseguidos pelo país na área juvenil; e o Estatuto da Juventude, que visa garantir nossos direitos;
• Ampliação do atendimento dos programas federais que têm relação com as demandas juvenis, tais como o ProJovem, os Pontos de Cultura, o Programa 2º Tempo, o ProUNI e outros, e sua capilarização por todo o país;
• Integração entre políticas específicas e direcionadas para determinados estratos juvenis com políticas universais, capazes de abranger toda a juventude;
• Articulação entre a sociedade civil e todas as esferas de governo, incentivando estados e municípios a constituírem secretarias e conselhos de juventude;
• Política de emprego para jovens em projetos relacionados ao PAC e outros projetos relacionados ao desenvolvimento nacional;
• Direito ao emprego, renda, educação, saúde, cultura, esporte e lazer para a juventude.


A crise capitalista num mundo em transição

Propostas:
• Por um mundo multipolar;
• Pela paz e contra as guerras imperialistas;
• Por mais espaço para os países em desenvolvimento nos organismos
internacionais; Pela reforma do Conselho de Segurança da ONU;
• Apoio ao processo de integração solidária dos países sul e latino americanos;
• Apoio à reconstrução do Haiti e solidariedade ao povo haitiano;
• Participação ativa nas campanhas contra a 4ª Frota e contra as bases militares dos EUA na América Latina;
• Pelo fim do embargo econômico criminoso a Cuba;
• Pela democracia; Condenação ao golpe de Estado em Honduras!


Um país melhor para a juventude

Propostas:
• Pela aprovação do Projeto de Reforma Universitária da UNE;
• Pela constante e radical ampliação do acesso ao ensino superior;
• Pela reestruturação do ensino médio;
• Pelo fim do vestibular e por um modelo democrático de acesso; Pela
implementação da reserva de vagas;
• Pela duplicação das vagas no ProUni e pela expressiva ampliação das vagas em universidades públicas;
• Por políticas de permanência para os jovens nas escolas e universidades, como o Fundo de Assistência Estudantil, política de transporte (com passe livre ou meia passagem para estudantes) etc;
• Campanha para tornar o Brasil território livre do analfabetismo com participação voluntária de estudantes universitários;
• Programas de incentivo à leitura; Mais bibliotecas públicas.

Política de Emprego para a Juventude

Propostas:
• Fortalecimento e aperfeiçoamento dos programas de qualificação profissional, capacitação e inserção dos jovens no mundo do trabalho;
• Pela efetivação da Lei de Estágio; estágio voltado para o aperfeiçoamento da nossa formação educacional e que não trate o estagiário como mão de obra barata;
• Criação de programas de crédito e micro-crédito para jovens empreendedores;
• Política efetiva de geração de renda e de incentivo ao cooperativismo juvenil.
• Estimular ainda as experiências da economia solidária;

Saúde Pública

Propostas:
• Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos entre os jovens;
• Pela legalização do aborto;
• Programas de saúde, através da rede pública, que contemplem tratamento e acompanhamento dos problemas de saúde com maior incidência entre jovens e adolescentes, bem como a realização de campanhas públicas de prevenção e esclarecimento sobre os mesmos;
• Ampliação do Programa Saúde da Família com atenção à saúde psicológica e assistência social;
• Programas e ações de esclarecimento e prevenção da gravidez indesejada voltados para homens e mulheres na juventude e adolescência;
• Programas e ações de esclarecimento sobre sexualidade e DST/Aids voltados para jovens e adolescentes;
• Campanhas de esclarecimento e prevenção, bem como tratamento especializado e acompanhamento psicológico quando necessário, aos jovens com problemas decorrentes do uso de drogas lícitas e ilícitas; Implementação de políticas de redução de danos.

Violência Urbana

Propostas:
• Não à violência policial contra a juventude; Campanhas de humanização da relação do aparato público de segurança para com as comunidades;
• Ampliação dos programas sociais, com ênfase na educação, cultura, esporte e lazer, em comunidades carentes, como forma de estimular a criatividade e a ocupação dos jovens, bem como gerar renda familiar;
• Campanhas de prevenção a acidentes de trânsito voltadas para o público juvenil.
Enfrentar os interesses do capital financeiro
Propostas:
• Fortalecimento do setor bancário público;
• Queda acelerada e contínua das taxas de juros;
• Ampliação do Copom com participação de entidades representantes dos trabalhadores e do setor produtivo;
• Diminuição do superávit primário para liberar recursos para investimento;
• Enfrentamento dos privilégios da elite financeira e rentista: adoção de medidas de controle de fluxo de capitais; regulamentação das remessas de lucros ao exterior; medidas de controle do câmbio em favor dos interesses do país.

Democratizar os meios de comunicação

Propostas:
• Pelo fortalecimento do sistema público de comunicação;
• Pelo fortalecimento e participação brasileira na TELESUL, importante medida de democratização dos meios de comunicação e de integração regional;
• Regulamentação das concessões públicas ao setor privado;
• Programa nacional de incentivo à radiodifusão comunitária; Fim da perseguição e legalização das existentes;
• Políticas públicas de inclusão digital – banda larga para todos;
• Revisão dos critérios da publicidade oficial;
• Participação democrática da sociedade;
• Por um novo marco regulatório para o setor;
• Luta pela regulamentação da lei (Constituição 88) que proíbe o monopólio e oligopólio dos meios de comunicação.

Meio Ambiente e desenvolvimento

Propostas:
• A Amazônia é nossa! Reafirmação da soberania nacional sobre a Amazônia brasileira;
• Pelo desenvolvimento sustentável, que gere inclusão social e esteja em harmonia com o meio ambiente;
• Pela busca e implementação de novas matrizes energéticas, renováveis e menos poluentes;
• Apoio às metas de redução do desmatamento na floresta amazônica assumidas pelo Brasil na COP-15;
• Apoio à proposta de revisão dos índices de produtividade agrícola, que enfrenta resistência de latifundiários, mas é medida democratizante da propriedade da terra.

Juventude, participação e luta pelo Socialismo
Priorizar, diversificar e unificar

A UJS precisa dialogar com muito mais jovens, a ousadia e a criatividade devem alargar nosso horizonte para superarmos cotidianamente nossas debilidades e insuficiências. Nossos objetivos são de longo prazo. Lutamos para superar as profundas desigualdades e mazelas que o capitalismo impõe à ampla maioria dos jovens e do povo brasileiro.

Queremos construir o socialismo, esse é nosso horizonte. Portanto, a UJS
ainda tem muito a crescer, já conquistamos muito, mas sabemos que é longo o caminho que ainda temos a percorrer. Por isso é preciso renovar para não estagnar, é preciso um esforço de combate à auto-suficiência e ao contentamento comodista.

Entretanto, nossa luta se constrói é no presente, nos desafios e batalhas de cada dia.

2010 é o ano “Pra ser muito mais Brasil”, temos em nossas mãos a possibilidade de avançar na construção de um país mais digno e justo para todos os brasileiros, porém o risco de retrocesso também é grande. O desfecho desse processo dependerá em larga medida do protagonismo político da juventude e do povo brasileiro, de sua capacidade de fomentar nas ruas um intenso movimento político de massas em prol das mudanças.

Nessas circunstâncias, o comodismo é o caminho certo para a derrota. Por isso a palavra de ordem é ousadia e criatividade para mobilizar milhares de jovens no 15º Congresso da UJS.