Mostrando postagens com marcador PPJ e PEC da Juventude. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PPJ e PEC da Juventude. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Nos próximos meses o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizará, em parceria com Gestores Estaduais, reuniões de trabalho em cada uma das cinco regiões do país,com o objetivo de fortalecer os Conselhos, ampliar as relações regionais e identificar desafios e conquistas de cada região.
Poderão participar das reuniões os Conselhos e Gestores Municipais e Estaduais de juventude, Comissões pró-conselho e demais interessados. Cada reunião tem um limite de participantes e por esta razão, as inscrições deverão ser feitas com antecedência.
A sugestão é que a inscrição seja feita por duas pessoas por Conselho, sendo um representante da Sociedade Civil e outro do Governo.
Para fazer a sua inscrição, clique aqui
Os interessados deverão ficar atentos aos prazos de inscrição de cada reunião regional.
Datas da inscrição por região: Prazo de Inscrição
Sul - 26 de julho
Norte - 30 de julho
Centro Oeste – 02 de agosto
Sudeste - 06 de agosto
Nordeste - 10 de agosto
Datas das reuniões por região:
Região - Cidade - Data
Sul – Curitiba/PR 05 e 06/ 08
Norte – Belém/PA 09 e 10/08
Centro Oeste - Brasília/ DF 12 /08
Sudeste – Rio de Janeiro/RJ 15 a 17/08
Nordeste – Recife/PE 20 e 21/08
sábado, 10 de julho de 2010
Aprovada a PEC da Juventude
Na última quarta-feira (7), foi aprovada pelo Senado, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude". A proposta inclui o termo juventude na Constituição e assegura ao jovem, entre 15 e 29 anos, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.
sábado, 3 de julho de 2010
PEC da Juventude: Conjuve pressiona o Senado e a campanha continua!
O Conselho Nacional de Juventude, por meio da Comissão de Parlamento, realizou uma blitz no Senado Federal em busca de apoio para a votação da PEC da Juventude. A expectativa é de que a PEC seja votada na próxima semana, entre dias 6 e 7. "Os senadores foram bastante receptivos à visita", opinou Marcela Rodrigues, Coordenadora da Comissão e diretora da UNE.
Para a coordenadora da Comissão de Parlamento e diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, essa recepção positiva significou um reconhecimento à atuação do Conjuve, que já esteve outras vezes na Casa para defender a proposta, que tem um papel fundamental na consolidação da política de juventude como uma política de Estado. Os conselheiros receberam mais apoio de senadores, a exemplo de Paulo Paim, Renan Calheiros, Pedro Simon, João Vicente Claudino e Cristovam Buarque, e conversaram com a liderança do governo, do PT e do PSDB.
O Conjuve também foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que confirmou a intenção do governo em votar a PEC, de forma prioritária. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão de Parlamento, tanto o ministro como os senadores garantiram que o tema é tranqüilo, sem polêmicas e tem tudo para ser votado.
Mas a luta continua e o Conjuve convoca todos os conselheiros a se engajaram nessa mobilização em favor da PEC da Juventude, sobretudo nesse momento, que se mostra favorável, já que os senadores do governo e da oposição confirmaram que farão um esforço concentrado para votação de várias pautas na próxima semana, incluindo a PEC, que poderá entrar na agenda como prioridade.
Portanto, é hora de reforçar a mobilização para alcançar o quorum de 2/3 dos senadores e garantir que a PEC entre na pauta e seja votada. Para isso, o Conjuve sugere cada apoiador da PEC tome duas iniciativas: a primeira consiste enviar mensagens para Senadores do seu Estado (por e-mail e twitter) solicitando que estejam em Brasília nos dias 6 e 7 de julho para votar a PEC da Juventude. A segunda prevê a ampla divulgação de matérias solicitando a aprovação da proposta em sites, blogs e demais redes sociais.
Com essas duas ações, todos poderão contribuir para a conquista desse desafio, que representará uma importante vitória para toda a juventude brasileira.
Fonte: www.une.org.br
Para a coordenadora da Comissão de Parlamento e diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, essa recepção positiva significou um reconhecimento à atuação do Conjuve, que já esteve outras vezes na Casa para defender a proposta, que tem um papel fundamental na consolidação da política de juventude como uma política de Estado. Os conselheiros receberam mais apoio de senadores, a exemplo de Paulo Paim, Renan Calheiros, Pedro Simon, João Vicente Claudino e Cristovam Buarque, e conversaram com a liderança do governo, do PT e do PSDB.
O Conjuve também foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que confirmou a intenção do governo em votar a PEC, de forma prioritária. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão de Parlamento, tanto o ministro como os senadores garantiram que o tema é tranqüilo, sem polêmicas e tem tudo para ser votado.
Mas a luta continua e o Conjuve convoca todos os conselheiros a se engajaram nessa mobilização em favor da PEC da Juventude, sobretudo nesse momento, que se mostra favorável, já que os senadores do governo e da oposição confirmaram que farão um esforço concentrado para votação de várias pautas na próxima semana, incluindo a PEC, que poderá entrar na agenda como prioridade.
Portanto, é hora de reforçar a mobilização para alcançar o quorum de 2/3 dos senadores e garantir que a PEC entre na pauta e seja votada. Para isso, o Conjuve sugere cada apoiador da PEC tome duas iniciativas: a primeira consiste enviar mensagens para Senadores do seu Estado (por e-mail e twitter) solicitando que estejam em Brasília nos dias 6 e 7 de julho para votar a PEC da Juventude. A segunda prevê a ampla divulgação de matérias solicitando a aprovação da proposta em sites, blogs e demais redes sociais.
Com essas duas ações, todos poderão contribuir para a conquista desse desafio, que representará uma importante vitória para toda a juventude brasileira.
Fonte: www.une.org.br
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Conjuve realiza sua 21ª Reunião Ordinária em Belo Horizonte
O Conselho Nacional de Juventude – Conjuve realizará sua 21ª Reunião Ordinária, nos próximos dias 07 e 08 de junho, na cidade de Belo Horizonte (MG). Na pauta estão o lançamento do Guia de Conselhos de Juventude: Fortalecendo Diálogos, promovendo Direitos com orientações básicas para a criação de conselhos e subsídios para a elaboração de políticas de participação e controle social e o lançamento da reedição do Pacto pela Juventude.
Trata-se da 3ª Reunião descentralizada do Conselho, que decidiu realizar seus encontros em diversas cidades do país a fim de estreitar o diálogo, fortalecer os conselhos de juventude e estimular a sua criação nos estados e municípios onde ainda não foram instituídos.
Para o Coordenador Especial de Juventude de Minas Gerais, Roberto Tross, a realização da Reunião do Conjuve na Capital mineira é importante por ser uma oportunidade de aproximar o Conselho Nacional das realidades locais. Segundo ele, a realização de reuniões descentralizadas é fundamental, pois permite que conselheiros/as de vários estados da Federação possam conhecer o estágio no qual se encontram as políticas públicas de juventude no país. Ele acredita que os gestores locais também aprendem com o Conselho, fazendo uma troca de experiências que auxilia no desenvolvimento, de forma significativa, das PPJ's no Brasil. “Especificamente em Minas Gerais, poderemos mostrar todos os projetos desenvolvidos por nós e recebermos a impressão do Conjuve sobre a efetividade dessas políticas, o que é fundamental para a melhoria e aprimoramento do nosso trabalho”, afirma ele.
O Presidente do Conjuve, Danilo Moreira, diz que o fortalecimento dos conselhos municipais e estaduais de juventude integra as prioridades do Conjuve, que já realizou dois encontros nacionais. “Desde abril de 2008, com os desdobramentos da 1ª Conferência Nacional de Juventude, o Conselho assumiu o compromisso de intensificar o diálogo com os conselhos existentes, a fim de fortalecer e ampliar esses espaços, que tem um papel fundamental no processo de construção e consolidação da política nacional de juventude” conclui.
Além do fortalecimento de conselhos municipais e estaduais de juventude e do desenvolvimento de um diálogo ainda mais fluido com os movimentos juvenis, o Conjuve estabeleceu as seguintes prioridades para 2010: convocação da 2ª Conferência Nacional, aprovação da PEC da Juventude, realização do Pacto pela Juventude nas eleições presidenciais e a apresentação de balanço sobre as políticas de juventude durante o governo Lula.
A reunião ocorrerá no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sempre a partir das 9h e conta com o apoio da Coordenadoria Especial de Juventude de Minas Gerais.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
PPJ (Politica Publica de Juventdude) e PEC da Juventude
Mas o que é essa tal de PPJ?
Vamos por partes: Política pública é toda a política de Estado voltada para sanar os problemas sociais e visa diretamente os direitos dos cidadãos/as.
E a juventude?
Já política pública de juventude, é a política de Estado voltada para essa parcela específica da sociedade.
Quando falamos de/para/com é pra destacar que a política pública de juventude deve necessariamente ter como foco o/a jovem e principalmente ouvi-lo/a, entendendo-o/a como agente ativo/a da sociedade! E não apenas receptor/a.
Atualmente as reflexões sobre a juventude tem sido constantes.Não à toa o ano de 2010 foi eleito como o Ano da Juventude pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas no Brasil temos um elemento que nos dá ainda maior destaque: atualmente estima-se que um quarto da população
brasileira tem entre 15 e 29 anos, o correspondente a cerca de 50,2 milhões de pessoas, ou seja, 26,9% da população. Isso faz da juventude a parcela etária mais representativa!
E essa tal de PEC da Juventude?
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
"Pensamos que dar status jurídico para a juventude é uma necessidade. Grandes avanços foram obtidos para a Criança e o Adolescente e para o Idoso ou se discutir estatutos próprios para esses segmentos. Agora temos que garantir que a juventude obtenha também o mesmo avanço.
Já obtivemos a primeira vitoria que foi a aprovação da PEC da juventude na Camara agora é lutar para que ela seja aprovada no Senado para assegurar à juventude seus direitos específicos, de proteção do Estado, de políticas públicas de inclusão.
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Vamos por partes: Política pública é toda a política de Estado voltada para sanar os problemas sociais e visa diretamente os direitos dos cidadãos/as.
E a juventude?
Já política pública de juventude, é a política de Estado voltada para essa parcela específica da sociedade.
Quando falamos de/para/com é pra destacar que a política pública de juventude deve necessariamente ter como foco o/a jovem e principalmente ouvi-lo/a, entendendo-o/a como agente ativo/a da sociedade! E não apenas receptor/a.
Atualmente as reflexões sobre a juventude tem sido constantes.Não à toa o ano de 2010 foi eleito como o Ano da Juventude pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas no Brasil temos um elemento que nos dá ainda maior destaque: atualmente estima-se que um quarto da população
brasileira tem entre 15 e 29 anos, o correspondente a cerca de 50,2 milhões de pessoas, ou seja, 26,9% da população. Isso faz da juventude a parcela etária mais representativa!
E essa tal de PEC da Juventude?
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.
O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
"Pensamos que dar status jurídico para a juventude é uma necessidade. Grandes avanços foram obtidos para a Criança e o Adolescente e para o Idoso ou se discutir estatutos próprios para esses segmentos. Agora temos que garantir que a juventude obtenha também o mesmo avanço.
Já obtivemos a primeira vitoria que foi a aprovação da PEC da juventude na Camara agora é lutar para que ela seja aprovada no Senado para assegurar à juventude seus direitos específicos, de proteção do Estado, de políticas públicas de inclusão.
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
terça-feira, 30 de março de 2010
FIQUE POR DENDRO DO QUE TA ROLANDO NO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE

O Conselho Nacional de Juventude tem novo presidente. Tomou posse no dia 10 de março em Brasíla o camarada Danilo Moreira. Danilo já foi diretor da UNE e da direção nacional da UJS, hoje é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.
Entre as prioridades da agenda do CONJUVE se destacam a elaboração de uma plataforma de compromissos com a juventude aos candidatos à Presidência da República e a convocação no primeiro semestre do próximo ano da 2ª Conferência Nacional da Juventude.
Reproduzo abaixo a entrevista que ele concedeu ao Portal Vermelho:
Danilo: a juventude deve ser protagonista de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento
Vermelho: Quais os avanços que podem ser pontuados em termos de política para a juventude após a realização da 1ª Conferência Nacional da Juventude?
Danilo Moreira: A gente vai chegando ao final do mandato do presidente Lula com inúmeras realizações apresentadas. A conferência aconteceu em 2008. Ela ajudou a impulsionar o que já estava em andamento e criar coisas novas. Nela, a juventude negra foi o tema prioritário, especialmente aqueles jovens que morrem violentamente, vítimas de assassinatos. Existe um programa do governo chamado Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) com inúmeras ações para assegurar direitos a essa parcela da população. Acho que isso é uma conquista importante. Outra resolução da Conferência, na área de esporte, levantou a necessidade de se construir mais equipamentos nos bairros. Imediatamente após a Conferência o próprio Ministério do Esporte anunciou as Praças da Juventude. Isso é uma conquista que eu posso atribuir exclusivamente a Conferência. Tanto é que a Praça da Juventude é um ponto de partida para algo que será anunciado daqui a mais uns dias, ainda no governo Lula, como parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Ou seja, o tema da juventude passou a entrar numa agenda do principal programa do governo federal.
Vermelho: O que será anunciado nessa área?
DM: Está sendo debatido um equipamento para a juventude, um espaço que possa integrar a área de cultura, esporte e os movimentos juvenis. Mas isso é um anuncio que ainda será feito no fim de março ou começo de abril, inclusive pela ministra Dilma (Rousseff – ministra-chefe da Casa Civil) que é a responsável pela condução do PAC.
Vermelho: Que tipo de ações precisam ser fortalecidas?
DM: Nós vamos ter que apresentar um investimento muito grande na política educacional. Investimento na educação pública, na universidade pública, no fortalecimento da rede de escolas técnicas e escolas técnicas profissionalizantes. A educação talvez seja a principal política de juventude. Também necessita de um cuidado especial a esses segmentos que são vulneráveis da juventude. O Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) é o principal programa que a Secretaria Nacional da Juventude coordena. Um programa voltado para esse público que abandonou a escola e tem dificuldade no mercado de trabalho. Eu destacaria também a questão da participação social. O diálogo que o governo federal tem hoje com os movimentos juvenis é diametralmente oposto do que tinha o governo anterior. Qualquer contato que o estado tinha com juventude era por meio da polícia. A gente enfrentava a polícia na rua. Agora não. Você tem um Conselho Nacional de Juventude, a realização da Conferência e tem a relação direta do presidente com diversos movimentos juvenis, a UNE em especial.
Vermelho: Mas os problemas ainda estão bastante acentuados, a exemplo da violência…
DM: Acho que a gente precisa ter uma ação ainda maior na questão da morte por causas externas da juventude, seja por conta de jovens que morrem por arma de fogo, geralmente são jovens negros das periferias, seja os jovens que morrem por acidente de trânsito, que grosso modo são jovens brancos de classe média. Mas o fato que é uma geração de jovens que está perdendo a vida. Essa questão do direito a vida é um gargalo. Os próximos governos precisam dar muita atenção a isso. Acho que também outro gargalo é a questão do ensino médio. É reconhecido que existe uma crise de identidade do ensino médio. Se a gente perguntar para qualquer jovem que está num banco de escola por que ele está ali, ele vai dizer que acha a educação importante, mas ele está ali sem nenhuma identidade com aquela escola, o currículo dela, a metodologia, os professores e o ambiente escolar. Essa é uma faixa da juventude muito importante e os dois temas são gravíssimos.
Vermelho: E os problemas enfrentados no mercado de trabalho?
DM: O problema de hoje é a qualidade do trabalho que esses jovens conseguem ter. Jovens com remuneração precária, baixos salários e muitos na economia informal. Então nós estamos trabalhando com a principal bandeira de um trabalho decente para juventude, um conceito que OIT (Organização Internacional do Trabalho) está utilizando e que a gente acha bastante justo.
Vermelho: Em muitas ocasiões a tua geração já foi tratada por estereótipos. O principal deles é que se trata de uma juventude alienada. O que você acha disso?
DM: Acho isso uma injustiça, a geração atual carrega essa injustiça. Sempre atribuem a ela esse mito da apatia, a não participação, o distanciamento da política que não é muito verdadeiro. Geralmente nos comparam as gerações anteriores da década de 60, 70, mas se você observar do ponto de vista até quantitativo o número de jovens que participa hoje é muito maior. Se você observar nossa Conferência Nacional foram 400 mil participantes no processo. Você tinha lá jovens organizados em diversos movimentos, hoje felizmente o movimento de juventude não é sinônimo de movimento estudantil. A gente acha importante movimento estudantil, mas há jovens que lutam pelo meio ambiente, jovens trabalhadores, trabalhadores rurais. Então isso é bom, você tem diversidade de movimentos juvenis.
Vermelho: O que você acha do movimento Hip Hop?
DM: É uma grande manifestação, outra linguagem. Linguagem da cultura, do grafite, corporal, a dança de rua e tem uma mensagem política, mas não é só o Hip Hop tem outros movimentos. Mas o que existe e, é importante dizer, é que existe uma exclusão política da juventude, não uma apatia. Existe uma exclusão. Se você observar desde a redemocratização você ver quantos jovens deputados federais eleitos no Brasil. Então tem um número que não ultrapassa 2%. Você tem uma população hoje no Brasil que é de 50 milhões de jovens que equivale a 26% da população brasileira, mas no Congresso Nacional você tem 2% (de jovens) deputados federais.
Vermelho: Que não podem ser candidatos ao Senado?
DM: Isso! Só na Câmara. Então é uma exclusão. Jovem é importante para fazer movimento, pedir voto e carregar bandeira em passeata, mas na hora de espaço de poder para os jovens são poucas Manuelas (referência a deputada federal Manuela D´ávila do PCdoB do Rio Grande do Sul). A gente precisa tratar isso a sério com os partidos políticos porque existe um enorme preconceito. Então eu acho que o problema é mais a exclusão política.
Vermelho: Do ponto de vistas das eleições 2010, o que se pensa em termos de juventude?
DM: Eu vejo com otimismo, inclusive esse será o principal ponto de atuação do Conselho este ano. Nós vamos reeditar uma ação chamada pacto pela juventude, que foi uma estratégia que nós realizamos na campanha a prefeito em 2008. Nós vamos discutir pelo Conselho Nacional da Juventude uma plataforma para ser apresentada a todos os candidatos a presidente.
Vermelho: Quais os pontos principais dessa plataforma?
DM: O futuro presidente ou presidenta terá que ter um compromisso com a continuidade da política de juventude e com o desenvolvimento dessas políticas. Quer dizer mais investimentos nesses programas e de assegurar a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, logo no primeiro semestre de 2011. Também queremos a multiplicação dos conselhos estaduais e municipais da juventude. E que evidentemente tenha mais orçamento para essas políticas de cultura, educação e esporte. Então essa é lógica da plataforma.
De Brasília,
Iram Alfaia
Assinar:
Postagens (Atom)



